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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).
Execução de título executivo extrajudicial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring
VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: valeriopedroso@hotmail.com ou valeriop@mpdft.gov.br
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de MT é recebida parcialmente pela Corte Especial
Ex-deputado estadual foi denunciado por suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral relativa à prestação de contas na eleição do ano de 2002
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:40
Juiz Bruschi condena banco a pagar cheque sem fundo emitido por factoring
O banco deverá pagar R$ 160 mil reais ao engenheiro que recebeu cártula da THS como garantia de suas aplicações
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:26
Responsável por endosso de cheque em favor de factoring deve arcar com pagamento.
Microempresa que endossa cheque de terceiro perante factoring também é responsável pelo pagamento
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 09:54
Contrato de factoring, qualificado como empréstimo bancário, tem os juros limitados
Contrato de múto (empréstimo), o Colegiado determinou a limitação legal dos juros remuneratórios, em 12% ao ano, ou seja, 1% ao mês.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:21
Prestação de Contas
Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 15:54
Banco deve indenizar empresa de factoring por emissão de cheques fraudados
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.500,00.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:15
Empresa de factoring tem direito de regresso contra faturizada que cedeu duplicatas frias
Decisão é da 4ª turma do STJ
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 20:00
Empresa de factoring não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Economia
Turma rejeitou recurso do Conselho Regional de Economia, a qual pretendia a reforma da sentença que julgou legítima a exigência da inscrição de empresa
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A inconstitucionalidade da tributação do IOF sobre as operações de factoring
Valério Pedroso Gonçalves, é Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Tributário (nível Especialista) pelo Instituto de Assistência e Cooperação Técnica da UniDF. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Servidor Público Federal. Professor licenciado da Unip - Universidade Paulista. Autor de livros técnicos. Palestrante. Instrutor de cursos voltados para o Direito Empresarial-Tributário. Exerceu a advocacia no Distrito Federal. Servidor Público federal. Foi Chefe de Setor da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:03
Prestação de contas. Curadora
Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Juiz fica indignado por ter que decidir causa repetitiva.
Prestação de contas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de contas.
Apelação cível.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:23
Siderúrgica deve prestar contas
A ação de prestação de contas foi impetrada depois que o contrato foi extinto e a siderúrgica, que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.